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Stevão Freitas Advogados é um escritório especializado em Direito Previdenciário, Direito de Família e Direito do Trabalho, com atuação nacional.
Comprometidos com a defesa dos direitos de nossos clientes, oferecemos atendimento personalizado e humanizado, sempre focado em soluções eficientes.
Com escritório registrado na OAB/MG (nº 17.733), nossa equipe é qualificada e dedicada a proporcionar suporte jurídico com transparência e responsabilidade. Combinando conhecimento técnico e tecnologia de ponta, buscamos soluções práticas e sensíveis para as necessidades de cada cliente.
Atendimento 100% Online
Utilizamos tecnologia de atendimento digital, oferecendo praticidade e rapidez. Acompanhe seu caso sem sair de casa, com conforto e eficiência em todas as etapas.
Empatia
Seu caso é prioridade. Oferecemos atendimento humanizado e personalizado, com respeito e empatia, cuidando de cada detalhe com total atenção.
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Garantimos que você esteja sempre informado em cada etapa do processo, com total transparência e dedicação até a conclusão final. Seu sucesso é o nosso compromisso.
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AASP discute desafios da advocacia em Encontro Anualon 26/08/2025 at 00:45
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove mais uma edição do Encontro Anual da advocacia nos dias 28 e 30 de agosto (quinta-feira e sábado, respectivamente). O evento acontece em Campos do Jordão (SP), no Campos do Jordão […]
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Imprescritibilidade do dano ambiental e seu caráter retóricoon 26/08/2025 at 00:22
A matéria relativa à prescrição dos danos ambientais merece ser examinada criteriosamente. Neste artigo, retomo tema já tratado [1]. Busco, agora, uma perspectiva mais concreta da matéria que, em meu juízo, tem sido abordada de forma […]
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Xadrez da mineração: Brasil entre EUA e China na disputa por minerais críticoson 25/08/2025 at 23:44
No atual contexto de guerra tarifária e crescente instabilidade geopolítica, a mineração voltou à mesa de negociações como peça central em um novo ciclo de disputas estratégicas. O complexo mineral-industrial é um setor intrinsecamente […]
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Carf aprova seis novas súmulason 25/08/2025 at 23:15
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, em sessão extraordinária na quarta-feira (20/8), seis novos enunciados de súmulas, todos por unanimidade. A medida reforça o compromisso do órgão com a uniformização do […]
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Da decisão de sobrestamento do ministro Alexandre de Moraes no RE 1.537.165on 25/08/2025 at 22:34
A decisão monocrática proferida em 20 de agosto de 2025 pelo ministro Alexandre de Moraes, no RE 1.537.165 (Tema 1.404), determinou: (1) o sobrestamento nacional dos processos que discutem a licitude de Relatórios de Inteligência Financeira […]
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Faculdade deve indenizar estudante por encerramento de cursoon 25/08/2025 at 22:15
O encerramento unilateral de um curso, sem que a faculdade ofereça opção equivalente ao aluno, gera dever de indenizar. Esse é o entendimento da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao recurso […]
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Tribunais devem permitir uso do Pix no pagamento de custas, diz CNJon 25/08/2025 at 21:48
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na última quinta-feira (21/8), uma recomendação para que os tribunais e demais órgãos do Judiciário assegurem o uso do Pix como meio de pagamento de custas processuais e outros serviços judiciais. A […]
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Momento da jurisdição: vencendo a inércia com proatividade judicialon 25/08/2025 at 21:25
A física, como ciência, nos ensina que o universo é regido por leis e princípios, oferecendo uma lente lógica para entender até os sistemas mais complexos. Sob essa lente, é possível que os conceitos da ciência natural nos ajudem a […]
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Receita Federal arrecada R$ 87,6 bilhões com “cobrança amigável”on 25/08/2025 at 20:45
A Receita Federal conseguiu arrecadar R$ 87,5 bilhões em tributos até julho com medidas chamadas de “cobrança amigável”, evitando judicialização e autuações fiscais, segundo o jornal Valor Econômico. A informação é da auditora-fiscal […]
Defendemos seus direitos com paixão e compromisso, porque cada caso é uma história que merece ser contada."
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